Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Mandado de Segurança

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Os recursos no Código de Processo Civil

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Ação Declaratória de cancelamento de registro